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Servidores que tenham parentes com deficiência terão horário especial sem exigência de compensação

Governo reconheceu Indicação Legislativa do deputado Chico Leite para que fosse revogada a exigência constante do regime jurídico dos servidores do Distrito Federal. A norma deu origem à Lei Complementar 928, de 28 de julho de 2017

Chico Leite participa de sessão da CLDF em Itapoã

Parlamentar debateu com moradores e lideranças os principais problemas da região, que sofre com a falta de serviços públicos de qualidade. “Ouvir a população e buscar soluções é nossa obrigação”, afirmou

Chico Leite participa de lançamento do Desafio Nacional da Rede Sustentabilidade

Autor da emenda que assegura a exigência da Ficha Limpa para posse em cargos comissionados no DF, o parlamentar foi homenageado pela legenda pelo pioneirismo na iniciativa, que agora passa a ser tema do primeiro desafio da Rede: expandir a lei para estados e municípios

Lei de Chico Leite inclui condomínios de edifícios no programa Nota Legal

PL 1.611/2010 teve o veto derrubado esta semana pelo Plenário da CLDF. Iniciativa garantirá aos condomínios o direito a participar do programa, que devolve até 30% do ICMS e do ISS recolhidos pelos estabelecimentos. Texto aguarda promulgação e o programa passará por adequações para que os condomínios possam realizar o cadastro

Artigo - A sociedade exige respostas – transparência e eficiência contra a crise

“Crise hídrica, econômica, política e ética. Não há fórmula mágica para lidar com essas questões. Apenas o trabalho sério e focado no bem comum pode fazer frente a esses problemas”

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Desenvolvimento sustentável

Na CEOF, Chico Leite apoia projeto que reduz ICMS e estimula vinda de empresas para o DF

10/08/2017 9:48
Na CEOF, Chico Leite apoia projeto que reduz ICMS e estimula vinda de empresas para o DF

O parlamentar votou pela aprovação do PLC nº 113/2017, que altera os valores de restituição do imposto e permitirá ao DF ter a mesma alíquota de estados vizinhos, atraindo empresas e fomentando a economia

Defesa do patrimônio público

Em reunião da CCJ, Chico Leite defende patrimônio dos contribuintes do DF

08/08/2017 15:1
Em reunião da CCJ, Chico Leite defende patrimônio dos contribuintes do DF

Proposta de Emenda à Lei Orgânica pretendia revogar artigos que estipulam que os pagamentos aos servidores públicos locais sejam feitos por meio do BRB. Medida afetaria a saúde financeira da instituição de forma drástica

Ouvidoria

Chico Leite assume vaga no Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Ouvidores − ABO-DF

07/08/2017 12:14
Chico Leite assume vaga no Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Ouvidores − ABO-DF

Parlamentar passa a integrar a primeira diretoria da Associação - seccional Distrito Federal (ABO-DF), entidade que congrega ouvidores com o objetivo de promover o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função no Brasil

Defesa das minorias

Abril Indígena passa a integrar o calendário oficial do DF

07/08/2017 12:8
Abril Indígena passa a integrar o calendário oficial do DF

Lei de autoria do deputado Chico Leite visa sensibilizar a população para os retrocessos nos direitos constitucionais conquistados pelos povos indígenas, como os constantes conflitos que envolvem a demarcação de terras

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